Última atualização: 03 de setembro de 2026
1. Aceitação e documentos aplicáveis
Ao acessar o site, adquirir uma formação ou utilizar ambientes digitais do IBT – Instituto Bíblico Terapêutico, o usuário declara ciência destes Termos de Uso e, quando aluno, também dos Termos Institucionais, da Política de Privacidade e da Política de Cookies, conforme aplicáveis.
As regras específicas sobre matrícula, progressão acadêmica, pagamento, inadimplência, trancamento e cancelamento estão detalhadas nos Termos Institucionais.
2. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todos os conteúdos do IBT, incluindo aulas, PDFs, slides, roteiros, artes, gravações, métodos, formulários e materiais de apoio, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, compartilhar, revender, publicar ou distribuir esses materiais sem autorização formal.
O uso indevido poderá resultar em restrição ou cancelamento de acesso, observada a gravidade da conduta, as regras contratuais e a legislação aplicável, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
3. Acesso aos cursos
- o acesso é individual e intransferível;
- credenciais de acesso não podem ser compartilhadas com terceiros;
- o conteúdo poderá ser liberado progressivamente conforme a estrutura pedagógica da formação;
- o prazo de acesso varia conforme a oferta, o plano contratado e os Termos Institucionais vigentes;
- grupos, suporte, aulas ao vivo, supervisões e outras experiências institucionais podem possuir regras próprias de participação.
4. Contratação, arrependimento, cancelamento e reembolso
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, contado na forma da legislação vigente.
Após o prazo de arrependimento, pedidos de cancelamento, desistência, reembolso ou resolução contratual serão analisados de acordo com a modalidade contratada, o estágio de execução do serviço, os Termos Institucionais, eventual garantia adicional expressamente ofertada e a legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos que sejam assegurados ao consumidor por norma cogente.
5. Inadimplência e continuidade acadêmica
A inadimplência será tratada de acordo com a régua institucional de comunicação prevista nos Termos Institucionais. O atraso não implica retirada automática e imediata das disciplinas acadêmicas já liberadas ao aluno.
Persistindo a inadimplência, poderão ocorrer, de forma progressiva e previamente comunicada, restrições a grupos, suporte, atividades complementares, novas liberações e, posteriormente, o cancelamento da matrícula e o encerramento da recorrência financeira, conforme o plano contratado e a política institucional vigente.
6. Emissão de certificados e dados necessários
A emissão de certificados está condicionada ao cumprimento dos requisitos acadêmicos, práticos e financeiros aplicáveis. O aluno deverá fornecer os dados necessários à identificação e emissão documental, inclusive CPF quando exigido.
7. Responsabilidades
O IBT oferece metodologia, conteúdo, orientação e suporte compatíveis com a formação contratada. Resultados acadêmicos, profissionais, financeiros ou de atendimento dependem de múltiplos fatores e não são garantidos.
8. Suporte e comunicações oficiais
O IBT poderá utilizar os dados de contato informados pelo aluno para comunicações acadêmicas, administrativas, financeiras e contratuais. É responsabilidade do aluno manter seus dados atualizados e acompanhar os canais oficiais cadastrados.
Contatos: suporte@institutobiblicoterapeutico.com | WhatsApp.